O Ministério da Educação (MEC) anunciou que a Prova Nacional Docente (PND) será aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no segundo semestre de 2025. A prova, voltada para a alocação de professores nas redes municipais, estaduais e federais, avaliará 17 áreas de conhecimento, que incluem disciplinas como artes visuais, ciências biológicas, física, geografia, história, matemática, música, pedagogia e química, entre outras. A PND será a primeira edição de um concurso voltado exclusivamente para essa finalidade, seguindo um formato similar ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade das Licenciaturas), que desde 2024 foca na avaliação dos cursos que formam docentes para a educação básica.
O modelo da PND também será inspirado no Concurso Nacional Unificado (CNU), realizado pela primeira vez em 2024, com a previsão de que a avaliação aconteça anualmente. O exame será direcionado tanto para os concluintes de cursos de licenciatura quanto para licenciados. De acordo com o MEC, as redes públicas de ensino poderão usar os resultados da PND como mecanismo único ou complementar de seleção para vagas docentes.
Provas
A prova será dividida em duas partes: uma teórica, com questões de competências e habilidades gerais relacionadas à formação docente, e outra com conteúdos específicos de cada área de conhecimento. Para os concluintes de licenciaturas, o resultado do Enade das Licenciaturas será válido para a PND, permitindo que esses profissionais participem dos processos seletivos das redes de ensino que aderirem à avaliação.
Além disso, os entes federativos poderão adicionar critérios complementares, como provas práticas ou de títulos, para a seleção de professores. O prazo para que os entes se inscrevam no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) vai até o dia 17 de abril, e a inscrição para os editais de seleção será até 25 de junho de 2025.
Contratos
A PND tem como um de seus principais objetivos a redução da contratação de professores temporários, que, atualmente, representam mais de 70% do total de docentes no Brasil.
Segundo Carlinhos Costa, coordenador de Carreiras Educacionais do Gran Concursos, a PND contribuirá para uma maior estabilidade na oferta de educação, além de evitar o uso político da contratação temporária.
– A medida visa promover a efetivação desses profissionais, garantindo a estabilidade e a impessoalidade no processo de nomeação.
Qualificação
Além da PND, o Governo Federal também lançou, em 15 de janeiro de 2025, o Programa Mais Professores.
A iniciativa busca valorizar e qualificar o magistério da educação básica e estimular a docência no Brasil. A Prova Nacional Docente é um dos eixos do programa, que também engloba atratividade, alocação, formação e valorização dos professores.
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