O Ministério da Educação (MEC) divulgou o guia prático da Prova Nacional Docente (PND), iniciativa que integra o eixo seletivo do programa Mais Professores. A previsão é que a primeira edição da avaliação aconteça em outubro deste ano. O documento oferece orientações para que os entes federativos possam adotar a PND como etapa dos processos seletivos para ingresso no magistério público, de forma voluntária e conforme sua legislação local. A PND é destinada a dois perfis: estudantes de licenciatura em fase de conclusão e profissionais formados em licenciatura ou com licença pedagógica.
Segundo o MEC, a Prova Nacional Docente não substitui os concursos públicos, mas pode ser incorporada como etapa avaliativa ou como fase prévia de seleção. O ente federativo continua sendo o responsável legal por todas as etapas do processo de contratação, inclusive a elaboração e publicação de edital, destaca o documento. A íntegra do documento está disponível
Cronograma
Segundo previsão do MEC, as redes estaduais e municipais que quiserem aderir à PND devem se manifestar até 17 de abril no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Após a adesão, as redes devem publicar seus processos seletivos com indicação do uso da nota da PND e cadastrar no sistema o edital de seleção até junho.
Na sequência, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abrirá as inscrições para o exame e, posteriormente, divulgará a lista de redes que aderiram e os docentes interessados poderão se inscrever. A aplicação das provas está prevista para outubro de 2025.
Como se preparar?
A PND está alinhada aos objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE) e às diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Por isso, o conhecimento da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) será essencial para um bom desempenho na prova, conforme alerta Carlinhos Costa, professor e coordenador de Carreiras Educacionais do Gran Concursos.
– Entender de pontos essenciais para atuar em sala de aula, como competências da BNCC, planejamento pedagógico, legislação educacional e didática, será fundamental para ter um bom desempenho na PND.
Contratos
A PND tem como um de seus principais objetivos a redução da contratação de professores temporários, que, atualmente, representam mais de 70% do total de docentes no Brasil.
Segundo Costa, a PND contribuirá para uma maior estabilidade na oferta de educação, além de evitar o uso político da contratação temporária.
– A medida visa promover a efetivação desses profissionais, garantindo a estabilidade e a impessoalidade no processo de nomeação.
Avaliação
A avaliação utilizará como base o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, com uma matriz de referência para Formação Geral Docente e outras 17 matrizes específicas, nas seguintes áreas:
Artes Visuais;
Biologia;
Ciências Sociais;
Computação;
Educação Física;
Filosofia;
Geografia;
História;
Letras (Português / Português e Espanhol / Português e Inglês);
Matemática;
Música;
Pedagogia;
Química.
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